O registro de óbito é o ato oficial que declara o falecimento de uma pessoa, indispensável para sepultamento, inventário e demais providências legais.
O que é
Serviço de registro oficial de falecimento de uma pessoa através de um registro público.
Documentos necessários
Atestado de óbito (fornecido pelo Serviço Funerário Municipal)
Como funciona
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Solicitação do registro
O declarante do óbito, com o atestado de óbito, fornecido pelo Serviço Funerário Municipal, irá ao cartório do local onde ocorreu e solicitará o seu registro.